Os Juiz Mauro Martins Diaries



Este juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

De modo a aumentar os ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual Parcela ficaria utilizando este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

dá 1 privilé especialmentegio aos cré especialmenteditos bancários em relação à própria empresa em recuperação e aos seus demais credores. “Isso faz com qual o capital por giro necessário de modo a a continuidade das atividades operacionais fique congelado nas instituições financeiras.

Para este advogado Ernesto Antunes do Carvalho, a decisão nãeste parece justa. Pelo entendimento dele, nãeste é justo o banco deixar do receptar um dinheiro que é por sua propriedade, uma vez de que a negociaçãeste foi feita usando base legal. “O comerciante já recebeu esse dinheiro antecipadamente, presentemente mal está devolvendo”, esclarece.

"Este Jusbrasil facilitou minha vida. Em algum momento me ajudando na árdua rotina tais como estudante de Direito. É este site onde façeste minhas buscas em primeiro lugar."

 constitui o elevado óbice de modo a o soerguimento delas, noticiando que cerca do 85% do faturamento fica retido de modo a pagamento do juros e amortizações.

"O Jusbrasil trouxe para mim uma ferramenta demasiado elementar para pesquisar jurisprudências por todo este território brasileiro.Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente trouxe elevado reconhecimento perante colegas."

. Este princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é o da preservação da empresa, restando patente que a manutençãeste do mecanismo citado tornará esvaziado por interesse este prosseguimento do presente processo de recuperação judicial”, concluiu.

Este crescimento do país depende do que as atividades comerciais tenham prevalência A respeito de as atividades financeiras. Nesse aspecto, a decisãeste do juiz Martins é do grande relevância por demonstrar tal circunstância”, destaca.

Precisa de Orientaçãeste Jurídica? Este Jusbrasil te conecta com advogados cadastrados de modo a atender na tua regiãeste.

Inscrição 307/15 LER MAIS Leilões e Editais Confira cá ESTES novos leilões e editais e encontre seu imóvel ou veículo. Clique cá de modo a olhar nossa localização!

No caso, as autoras da ação, companhias controladas pelos mesmos sócios e que atuam do maneira conjunta no mercado, alegam de que a adoção pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária

, tua primeira individual pelo MAM, Argentino Mauro Martins Manoel – ou apenas Arjan Martins, tais como assina seus trabalhos – explora um universo imagético que alude, em última instância, à o seu comentário está aqui questãeste da identidade, especialmente étnica. Com curadoria por Paulo Sfoirgio Duarte, a mostra reúne 32 peças do artista carioca (dezesseis acrílicas Derivado do tela e duas em madeira, para além de catorze obras em papel) produzidas nos últimos quatro anos.

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

No Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em FORMATO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora do valores Open.

Tudo sobre Juiz Mauro Martins



Demais disso, a verificaçãeste da inobservância ao artigo 620 do CPC demanda este revolvimento do circunstâncias fáticas e probatórias presentes nos autos, encontrando óbice pelo enunciado da Súmula 7/STJ.

Tbm assisto a Ricardo e admiro bastante este profissionalismo dele. Utilizando algumas ressalvas e claro. Ricardo e gente da gente …

4. Ademais, a discussãeste acerca do a execuçãeste ser ou nãeste efetivada de maneira Ainda mais gravosa ao executado, requer a análise do contexto probatório do autos, este que é vedado em sede de recurso especial por força do enunciado 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido.

Além da vantagem indicada no item anterior, o pagamento antecipado oferece outra para o credor, também muito significativa pelo campo da pensãeste por redução da habilidade do manejorefregatráfego, quando a escolha da alternativa Vive a seu crité especialmenterio.

A novidade é inserir critério subjetivo de modo a este que será considerado “mau desempenho”, a fim por promover a demissão. Note qual a hipotese do utilização de crité especialmenterio subjetivo permite qual o administrador descarte, inclusive, este servidor que usando ele não compactua em Teor do ideologia política, por exemplo.

Constata-se, ademais, que implica necessariamente reexame do Argumento fático-probatório dos autos a verificação da inobservância ao artigo 620 do Código do Processo Civil, este qual, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede do recurso especial. A esse respeito:

Responder Heloísa outubro 8th, 2017 Os servidores públicos devem ir às ruas e defender direitos qual foram conferidos constitucionalmente de modo a garantia da continuidade Destes serviçESTES públicos de capacidade à populaçãeste, muitas vezes sucateados por governos corruptos e neoliberais que investem no sucateamento de modo a justificar o álibi da terceirizaçãeste ou privatização desses serviçESTES para seus “laranjas”,

As relações jurídicas continuativas ficam sujeitas a alteraçãeste a todo tempo. A obrigação que delas decorre nunca se reveste por caráter permanente; possui sempre natureza transitória, nãeste se torna nunca definitiva. Por entendimento usando isso, escreve Clóvis Beviláqua, tendo em vista os alimentos: "como se prestam periodicamente, e não de uma só vez, desde que haja mudança na fortuna de um ou do outro, deve ser alterada a dívida alimentar"(38). O exatamente se Pode vir a dizer, pelo campo do Direito do Trabalho, Destes adicionais por produção em condições insalubres ou perigosas. Alterando-se as condições de produção, igualmente se altera a obrigaçãeste do pagamento desses acré especialmentescimos salariais. A prestaçãeste de serviço em condições insalubres ou de risco, ainda qual por longo período, não garante o pagamento por adicional remuneratório caso se modifique o ambiente de manejorefregatráfego ou exatamente deixe de ser considerada insalubre certa condiçãeste por trabalho.

(119)Embora mesmo que possível atribuir ócio a tais expressões, já qual uma Saber "inadequada e obscura" equivale à ausência por Saber, foram estes os adjetivos utilizados pelo CDC, diploma qual tutela do modo Muito mais incisivo o direito à Saber: "Lei nº 8.

(94)Aliado a esses relevantes valores constitucionais, viria, por óbvio, a visãeste pragmática e fenomênica do Direito, através qual seria anódina a opção qual não pudesse ser exercida na prática.

A providência extirpou do texto legal a desastrosa diferenciaçãeste entre empregados pobres e ricos, segundo dicas mais úteis seus respectivos salários, afastando do texto a incontestável contrariedade ao postulado da isonomia. Entretanto, a contrariedade ao texto constitucional subsiste, pois mantida, de todo modo, a tarifaçãeste do estrago extrapatrimonial.

Inclui-se, na deontologia processual, dessa MANEIRA, não mal este dever do proporcionar à Parcela este exercício do direito à predileção de que a lei lhe confere, contudo também este por fazê-lo do maneira que a escolha represente expressão de sua liberdade, sob pena do violação do primeiro imperativo categórico do Kant, igualmente chamado do "princípio universal do Direito", segundo este qual toda regra ética deve ser universal (117). A informação deve ser perfeita (118): "adequada e clara" (119).

4. “A controvérsia Derivado do a não-aceitaçãeste pelo credor dos bens vendidos à penhora, em sede por execução fiscal, e a observância por que o processo executivo se dê da maneira menos gravosa ao devedor requerem atividade de cognição ampla por parte do julgador, com a apreciaçãeste percuciente das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede por recurso especial por força da Súmula n.

Infelizmente este Boechat atual, de que vai receptar esse email, é outro completamente diferente. Esse atual, cooptado pelo poder econômico Destes golpistas, tornou-se 1 deles, e atualmente usa da sua própria eloquência para reproduzir e defender as ideias e políticas mais retrógradas e crufoiis com a população, com qualquer escrúpulo, manchando definitivamente sua própria carreira, em troca sabe-se lá do quê. Mais um qual vai pro lixo da historia de maneira vergonhosa. Lamentável…

Juiz Mauro Martins coisas para saber antes de comprar



Responder Mauro junho 7th, 2018 Concordo qual crité especialmenterios subjetivos causem a perda do emprego por perseguiçãeste política e assé especialmentedio moral pelo serviçeste público, não a ser esse, logo, a solução de modo a a melhoria da superioridade.

Como bem, a norma do parágrafo único do art. 950 do CC estabelece qual "o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga por uma só vez" (82).

Políticos, deter lutado para a nãeste aprovaçãeste desse fundo imoral de modo a as campanhas políticas. Ou ainda, propor uma lei que permita que este político corrupto possa ser destituído do cargo e julgado pela justiça comum.

RF publica norma com orientação A cerca de devolução por capital por contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

A questãeste proposta em epígrafe é crucial, a partir de qual assumidos os seguintes pressupostos epistemológicos: i. A existência efetiva de um direito do escolha, por parte do credor, acerca do modo do cumprimento da obrigação pelo devedor; ii.

Vasco antonio bampi outubro 5th, 2017 Que novidade foi dita. Nenhuma. É óbvio por qual servidor desidioso pode ser excluido. Contudo estamos falando nos apadrinhados Destes políticos e nao casos da Justica do produção

Boechat muitas vezes possui sido tomado por 1 excesso por indignaçãeste e tem cometido arroubos intempestivos e se caracterizando mais como 1 falastrão,perdendo a credibilidade e contaminando os menos informados,o qual não é o caso dele,acredito!Mais uma vez parabéns!

É nas ruas de que os servidores públicos devem estar presentemente de modo a impedir este avançeste Destes traiçoeiros destruidores da minha e sua Constituiçãeste e é nas urnas que deve mostrar seu repúdio às ofertas neoliberais ávidas pelos lucros que pretendem obter com as terceirizações e privatizações, defendidas também por muitos jornalistas que dispensam e desprezam os serviçESTES públicos em tudo qual podem pagar com seus altos salários recebidos por empresários neoliberais Destes meios do comunicaçãeste.

, estabelecendo uma proporcionalidade subjetiva entre a ofensa e a reparação, o que a doutrina traduz saiba como princípio da reparaçãeste integral pelo campo da responsabilidade civil. Trata-se do critfoirio mais justo, pois tarifaçãeste institui uma verdadeira punição ao ofendido.

Contudo, este arbitramento por um valor inferior ao que seria a soma dos salários até a expectativa projetada do sobrevida não significa, em nenhuma hipótese, "Abatimento" (106) ou "deságio".

Doravante só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com este nosso gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol do Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou utilizando a declaraçãeste do independência do País do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 de setembro do 1822. (Compartilhe)

Não há devido processo legal se este postulante for compelido a optar antes por saber se e quais Destes adicionais lhe são devidos, natural tais como em de que percentuais e Acerca que base de cálculo (121).

Responder Paulo Roberto Baggio outubro 6th, 2017 Eu gostaria por perguntar. Qual valor da aposentadoria do setor privado quando o Bônus trabalhador se aposenta. Como este valor eu sei.Agora todo empresário do mais rico do Brasil ao Muito mais pobre. Qual é este valor? E do setor público?

Responder Luiz Machado outubro 6th, 2017 Interessante de que este projeto foi feito por uma senadora desconhecida de que é campeã do ausência no senado, onde nãeste compareceu a 80% DE sessões!

Juiz Mauro Martins Opções



Órgão colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

 constitui o maior óbice para o soerguimento delas, noticiando que cerca do 85% do faturamento fica retido para pagamento de juros e amortizações.

Assim sendo, este empresário transfere a propriedade do crédito de modo a este banco, de que bloqueia os recebíveis até de que este valor dos recursos recebidos pelo comerciante sejam quitados.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É com demasiado orgulho de que nós este promovemos por tudo de que este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

De modo a Bruno Boris, embora mesmo que relevante a intenção da decisãeste da Justiça fluminense em dar condições efetivas de superaçãeste à empresa em crise econômico-financeira, “o objetivo da Lei por Recuperação do Empresas e Falências é proteger os bens dos credores fiduciários e, por consequência, este empréstimo DE instituições financeiras, utilizando reflexo numa eventual redução do spread

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo você poderia tentar isso menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio por merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

Ainda do acordo com Paulo Martins, o crime teria sido motivado supostamente por ciúmes, pois, Marcelaine suspeitava que Denise estivesse mantendo 1 relacionamento amoroso utilizando seu namorado. “Ela (Marcelaine), teria entrado em contato utilizando Charles e teria encomendado a morte por Denise, através qual pagaria R$ 7 mil pelo serviçeste.

De modo a comentar você precisará entrar utilizando seu usuário e senha do Abril Accounts ou criar login através do Facebook ou do Google+

Ao analisar este caso, este juiz observou de que este histórico DE empresas evidencia o potencial econômico das mesmas.

No Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em ESTILO do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construçãeste, além da corretora de valores Open.

O crescimento do país depende de de que as atividades comerciais tenham prevalência Derivado do as atividades financeiras. Nesse aspecto, a decisãeste do juiz Martins é de Enorme relevância por demonstrar tal circunstância”, destaca.

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste do Órgãeste Especial.

Para ele “o princípio da preservação da empresa, deve ser norteado por motivos justos. Decisões saiba como esta, se desviam da própria lei e do conceito por segurança e certeza de que a justiça tem qual propiciar”, conclui.

Juiz Mauro Pereira Martins Pode ser divertido para qualquer um



O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal do Justiça do Rio, determinou qual ESTES planos por saúde Unimed Rio, Intermé especialmentedica, Assim, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em casos do urgência e emergência,autorizem, independentemente do perícia ou análise do junta mfoidica, num prazo por 24 horas após a assinatura do contrato, todos os tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberação dos materiais solicitados, sem limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena por multa pelo valor de R$ 5 mil por ato infracional. O pedido feito pelo Núcleo do Defesa do Consumidor, em ação civil pública, possui saiba como objetivo resguardar este direito e interesses Destes usuários dos planos.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte durante a cerimônia de posse realizada logo após o término da sessão do Órgãeste Especial.

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta segunda-feira, dia 8, este pedido do recuperação judicial da marca Maria Bonita, nomeando este advogado José Gomes Ribeiro Neto como administrador judicial. As autoras da ação, empresas controladas pelos mesmos apenascios e de que atuam de maneira conjunta pelo mercado, alegam qual a adoção pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária constitui este elevado óbice para este soerguimento delas, noticiando que cerca por 85% (oitenta e cinco por cento) do faturamento Vive retido para pagamento por juros e amortizações. De modo a o magistrado, o histórico DE companhias evidencia este potencial econômico DE mesmas. Verificando o juízo efetiva hipotese do soerguimento, deve adotar Praticamente as medidas qual lhe são municiadas pelo sistema jurídico, evitando-se, por tal modo, a falência da empresa, afirmou.

Na decisão, este juiz Mauro Martins ressaltou ainda que este mecanismo conhecido como trava bancária vem inviabilizando, por completo, a continuidade da atividade empresarial desenvolvida e deferiu medida liminar de modo a qual as instituições financeiras detentoras da denominada trava bancária se abstenham do praticar qualquer ato destinado ao bloqueio ou apropriaçãeste de todo e qualquer valor depositado em conta corrente. Afigura-se inequívoco qual, para se propiciar reais e efetivas condições do superaçãeste da crise econômico-financeira experimentada pelas requerentes, deve ser vedada a prática da trava bancária. O princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é este da preservaçãeste da empresa, restando patente que a manutençãeste do mecanismo citado tornará esvaziado de interesse este prosseguimento do presente processo de recuperação judicial, concluiu este magistrado. Processo nº 0380326-46.2012.oito.19.0001

No total, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em FORMATO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora do valores Open.

"É utilizando amplamente orgulho que nós o promovemos, por tudo qual o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Órgão colegiado constituído do juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio o Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro por Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio do merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o término da sessão. É com bem orgulho de que nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que parte ficaria com este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar este trabalho por investigação pelos critérios do nomeaçãeste:

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares de Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

Pelo instante em qual representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita por favorecimento por parentes e protegidos do magistrados usando a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.

Por convénio usando a parte autora, ESTES réus vêm violando sistematicamente ESTES direitos Destes consumidores, o que pode ser verificado usando a Enorme quantidade por reclamações por negativa de autorização de modo a procedimentos emergenciais recebidas dia-a-dia. Para o juiz Mauro Pereira Martins, é importante lembrar qual existem inúmeros processos julgados pelo TJRJ neste precisamente sentido. Há que se frisar, em se tratando do urgência, se afigura, por todo, inviável impor-se a realização de perícia ou a análise verifique isso por junta mé especialmentedica, impondo-se a prestaçãeste imediata do serviço. Pois o perigo do demora revela-se patentemente evidenciado. As autorizações devem ser dadas mediante apresentação de declaraçãeste, atestado ou laudo, emitido por mé especialmentedico assistente. Nº do processo: 0179883-79.2012.oito.19.0001

Órgãeste colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial este Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15